Täti La-Bella

Então chegou outubro, e as flores misturam-se com perguntas que saem pelas ruas a saber quais são as cores do nosso peito. O nobre outubro rosa trás para as demandas femininas, mais do que o cuidado com a saúde. Ele conduz a olhar mais para si. O tocar no próprio corpo e algo percebe tão possível e paradoxalmente tão distante da cultura feminina do nosso estado que me assusta.
Na minha prática profissional, o encontro com os tabus entorno da mulher com o seu feminino tanto no discurso quanto no seu intimo, me faz perceber que o sofrimento das mulheres sempre teve um certo convite para ficar em silêncio. Para ficarmos quietas e não ?tocarmos? muito no assunto ou em alguns assuntos.
Minha proposta com este texto e que possamos pensar um pouco no porque de tanto pouco contato com o próprio corpo.
Muitos são os fatores e não teremos todas as respostas dos ?porquês? nossas mulheres fazem poucas mamografias e autoexames, mas vamos pensar em algumas perguntas. Se nossas rosas não falam,nosso corpo fala, e as estatísticas gritam, São 181 novos casos por dia, 1, 274 por semana, e 66, 280 por ano no país. No Rio Grande do Sul o câncer de mama lidera as estatísticas, 22% (fonte IMAMA).
Você toca no seu corpo? Gosta da textura da sua pele? Ela é macia? Parecem questões tão simples de responder, tão fácil né? Mas não é. Vamos pensar mais sobre isso. Quem faz nossa cultura, cria a nossa realidade, somos nós. Peço aqui que possamos nos movimentar em direção a vida. Adoecer é uma forma também de manifestar-se, mas o corpo pode verbalizar de outra maneira o seu discurso.
Nossos mamilos, vermelhos, rosas, negros, pardos, querem falar, mas não sobre dor e sim, de alegrias, de vida, projetos e dos amores que vida nos trouxe e a gente não pode viver como dizia o Raulzito. Vamos fazer nossos exames e mamografias e nossa primavera será a mais colorida deste país. Então nossas rosas não somente terão voz, como cantarão as músicas que o poeticamente o mestre Cartola nos deixou entre muitas outras que irão ecoar por aí....

Tatiana Messerlian La-Bella
Servidora da Secretaria de Administração Penitenciária
Psicóloga CRP 07/09054

O importante não é o que fazemos de nós, mas sim o que fazemos daquilo que fazem de nós.
(Jean Paul Sartre)

Gostaria de fazer algumas considerações sobre um tema significativamente importante e complexo: a ética. Principal regulador do desenvolvimento histórico-cultural da humanidade, ela é a referência a princípios humanitários fundamentais comuns a todos. A ética pode ser incorporada pelos indivíduos, sob a forma de uma atitude diante da vida cotidiana, capaz de julgar criticamente o que demanda a moral vigente. Seu objetivo é primar pelo respeito aos direitos do cidadão e a busca de uma vida digna para todos. Mas, como teoriza com excelência Bauman (2001) em sua obra "Modernidade Líquida", a fluidez e o redimensionamento de tempo e espaço nos remetem a todo instante ter "mudanças" conceituais.

Pretendo aqui discorrer modestamente sobre o assunto, sem trazer para o foco as origens filosóficas deste conceito polêmico. Tentarei concentrar minhas reflexões na ética da função pública, especificamente, a dos servidores penitenciários. Que ética é esta? Como a construímos? Pensemos, então, como transitamos eticamente no nosso trabalho. Começarei pontuando sobre um momento da minha trajetória profissional como servidora da SUSEPE, na qual tive um encontro mais profundo com o tema abordado neste artigo durante minha experiência como docente da Escola Penitenciária. Nos cursos de formação realizados pela Escola Penitenciária em 2006, 2007, 2009 e 2011 para Agentes Penitenciários e Administrativos, tive a oportunidade de ministrar e elaborar a ementa desta disciplina (Ética), dividindo a docência com o Corregedor Especial da Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário, Humberto Periolo. Esta vivência foi extremamente significante para mim, foram importantes trocas realizadas no decorrer das aulas, nas intercessões propiciadas pelos alunos. Por que abordar a ética do servidor penitenciário pelos que estão apenas começando? Porque mais da metade do nosso quadro funcional, atualmente, é formado por estes novos servidores que ingressaram na SUSEPE nos últimos cinco anos. Somos uma instituição nova, apenas 42 anos, e com uma estética nova, que tranversalizou seus princípios através dos conteúdos destes cursos de formação.

Nossa intenção foi trabalhar com uma carga horária mais expressiva para poder ampliar as perspectivas sobre este conceito tão abstrato e, ao mesmo tempo, tão cotidiano. Para navegar por alguns eixos e levantar algumas questões relevantes e urgentes, provocando algumas interrogações, investimos no seguinte debate: ?O que se pode ou não fazer enquanto servidor público??. Obviamente, foram pontuadas quais as consequências que as atitudes que não são norteadas pela ética podem gerar na vida funcional de cada um.

Resolvemos abordar capítulos do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do RS (Lei nº 10.098/1994), pois apesar de já termos conseguido aprovar nosso plano de carreira, ainda somos regidos por ele. Comecei a conhecer o processo de formação do nosso tecido laboral ao fomentar o debate perguntando aos alunos, individualmente, quais as motivações que eles tiveram para ingressar na carreira do serviço penitenciário. A resposta foi a mesma, todos responderam: ?Estabilidade!? Balestreri (2003), em seu livro ?Direitos Humanos: coisa de polícia?, define com clareza o funcionário da segurança pública e divide em dois grupos os sujeitos que procuram integrar os seus seguimentos:
Nesta conjuntura, basicamente dois tipos de público afluem para esses quadros institucionais como agentes operadores: os vocacionados, com significativo nível de altruísmo, disposição para o serviço, projeto de vida identificado com causas sociais e capacidade de suportar frustrações sem desqualificar o trabalho; e os não vocacionados, ingressantes por falta de melhores oportunidades, com projeto de vida meramente voltado à sobrevivência ou à gratificação social e individual (no aguardo de novas oportunidades) com primário nível de consciência ética e moral (BALESTRERI, 2003, p. 61).

Como é possível constatar, na experiência de dez anos trabalhando em presídios e coordenando quatro concursos públicos para a SUSEPE, infelizmente, muitos dos servidores compõem o grupo dos não vocacionados, e esse fato dificulta o trabalho de todos. A citação de Balestreri (2003) é interessante, pois possibilita que se compreenda o perfil dos servidores, o quanto se torna difícil qualificar e "ressignificar" práticas quando as pessoas não possuem identificação com a instituição e estão apenas de passagem. Então, após a maioria ter respondido não ter identificação com a temática penitenciária, trouxe à discussão a afirmação de Balestreri (2003). No nosso contexto, o grupo vocacionado tende a desanimar e deixar-se contaminar pelas mazelas do efeito de prisionização, e pelos ataques do grupo dos não-vocacionados. Para encontrar alternativas para os vocacionados é que se devem criar estratégias de oxigenação e capacitação.

Bitencourt (1993, p. 102) destaca esses danos, ao referir o sociólogo Erving Goffman:
Toda a instituição absorve parte do tempo e dos interesses de seus membros, proporcionando-lhes, de certa forma, um mundo particular, tendo sempre uma tendência absorvente. Quando essa tendência se exacerba, nos encontramos diante das chamadas instituições totais, como é o caso da prisão. A tendência absorvente ou totalizadora está simbolizada pelos obstáculos que se opõe à interação social com o exterior e ao êxodo de seus membros que, geralmente, adquirem forma material: portas fechadas, muros aramados, alambrados, rios, bosques, pântanos, etc. Um dos aspectos que suscita sérias dúvidas sobre as possibilidades ressocializadoras da prisão é o fato de que esta como instituição total absorve toda a vida do recluso, servindo, por outro lado, para demonstrar sua crise.

Retorno a afirmar a extrema importância da postura do servidor nas instituições e provoco os discentes a pensar quais as ideias que os mesmos possuem sobre nosso papel nessa engrenagem da execução penal. Sabemos que nosso trabalho nos remete diariamente a questões que nos levam a fazer julgamentos a respeito da conduta dos outros, em especial à moral e à atitude de todos os presos. Saliento, então, que existe uma encruzilhada perigosa para profissionais do Sistema Penitenciário, cair na tentação de ?julgar?. Este NÃO é nosso papel, não é o nosso trabalho! O Estado não nos remunera para isto. Temos nossos valores e nossa ética pessoal que, em alguns casos, difere do que nos ordena a ética profissional, exigida para sermos funcionários públicos. Precisamos, porém, lembrar que respeitar as opções e os valores do sujeito que cumpre pena é um requisito para podermos ter uma atitude ética. Não temos nenhuma dúvida de que um agente público é um cidadão que assumiu a responsabilidade de realizar o interesse do Estado. Não há responsabilidade histórica maior que essa, representamos o Estado e, prioritariamente, tenta-se direcionar as ações para o interesse coletivo.

Estamos trabalhando para que o sujeito possa cumprir sua pena e retornar ao convívio social, e não para fazer juízo de valor. O incentivo ao abuso da força física e violência psíquica é primitivo, perverso e ilegal, lesa os direitos fundamentais da pessoa humana e adoece também os próprios autores das práticas violentas. Será que nossa consciência precisa de um mecanismo externo, como um instrumento de correição , para sermos corretos, dignos? O que é ético para mim, não é ético para outro? Vamos nos remeter para o que devemos fazer como servidores que possuem um trabalho tão importante e, proporcionalmente, tão difícil, árduo.

Temos que concentrar esforços no que podemos fazer para sair da postura queixosa e produzir uma alternativa para diminuir o peso. ?Temos que vencer a inércia e nos posicionarmos de forma diferente, para podermos ser vistos?. Sabemos que, apesar de todo este denso panorama em que nos encontramos no sistema penitenciário e do importante trabalho desenvolvido, nós, da SUSEPE, parecemos trabalhadores invisíveis, que somente são lembrados pelos seus erros, sofrendo estigmas e tendo que carregar uma parte do mundo literalmente nas costas, uma parte da sociedade que ninguém quer carregar.

"Tornarmos visíveis" requer um grande esforço, um esforço que passa pela ética. Cuidarmos da nossa postura já é uma intervenção, já configura como uma ação, pois o preso e a presa tem nosso posicionamento frente à instituição como referência. Creio que nossa questão vai além da obrigação moral de sermos éticos e de seguirmos a lei, temos o desafio de sermos o eixo mais próximo de convívio social do sujeito que está recluso, portanto, nossa responsabilidade tem um acréscimo considerável. Como desejar que o sujeito que possui uma ética diferente mude. Nosso problema consiste em como lidar com as contradições e incoerências de um sistema que pune e pretende ressocializar em uma mesma proposta.

Sabemos que os desafios são muitos no nosso universo penal, na verdade, são constantes, mas um deles não é peculiar da nossa seara, lidar com o corporativismo. Devemos ter o discernimento que existe um hiato entre a ética e a atitude corporativa. Quando eu omito ilegalidades praticadas por outrem, em nome da famosa máxima, vamos proteger nossa categoria ?, não estou preservando o sigilo, muito menos sendo ético, estou colaborando para que a sociedade continue a enxergar o sistema penitenciário como um sistema que navega de um lado para outro da grade não somente no sentido físico, mas no moral, ou seja, se corrompe e acaba sendo capturado pelo funcionamento criminoso. Ao preservarmos a nossa postura, nosso caráter, estamos construindo outra imagem para o mundo, sendo assim referência para presos e presas e incentivando que outros também cuidem de si.

Acredita-se que o fato de aderir à ética do ?cuidar de si?, como conceituou Foucault (2000), acaba incentivando as pessoas a se organizarem internamente. Por comungar com este pensamento nos dois últimos cursos de formação que ministrei na disciplina ética (2009 e 2011), inseri no conteúdo programático três ações fundamentais para nortear a nossa postura no trabalho. São elas: auto-análise, tratamento e capacitação. Sem este tripé não temos como trilhar nosso cotidiano longe dos danos trazidos pela institucionalização. Precisamos saber como estamos, sempre procurar auxílio caso apareçam sintomas de ordem física e ou psicológica e, por fim, investir na nossa qualificação profissional. Concluo este pequeno artigo com uma frase que encontrei lendo dois teóricos que admiro muito, Kierkegaard (ano) e Foucault (2000): a ética é uma estética, ou uma poética, preocupando-se com a arte de viver, e com a elaboração de uma vida melhor.

Referências Bibliográficas
BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos Humanos: coisa de polícia. Porto Alegre: Bertier, 2003.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da Pena de Prisão: causas e alternativas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
DOSTOIEVSKI, Fiodor. Recordações da casa dos mortos. São Paulo: Martin Claret, 2006.
FOUCAULT, Michel. Os Anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
THOMPSON, Augusto. A Questão Penitenciária. Rio de janeiro: Forense, 1993.
WOLFF, Maria Palma. Mulheres e prisão: a experiência do laboratório de direitos humanos na penitenciária feminina Madre Pelletier. Porto Alegre,Dom Quixote, 2007.